Técnicas INSS: Associações investigadas prometem vantagens e “luta” Desconto é permitido desde os anos 90 e levou a proliferação de entidades
Técnicas Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50% Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual
Técnicas “Estamos inaugurando um novo momento para a Previdência Social” Ministro Wolney Queiroz coordenou entrevista coletiva no Palácio do Planalto
Técnicas Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão
Técnicas É imprescindível e urgente a superação da Súmula nº 439 do TST A Súmula nº 439 do TST (overruling) se encontra superada, em razão da alteração da situação jurídica por força do que decidiu o STF na ADC nº 58, inclusive em reclamações constitucionais — fato observado, inclusive, pela própria SDI-1 do TST
Técnicas Funcionária do “Careca do INSS” revela como funcionava SAC das fraudes Telefonista que atuou em call center usado por entidades da farra dos descontos do INSS conta detalhes do atendimento a aposentados lesados
Empresariais INSS garante salário-maternidade em casos de adoção Saiba como a Previdência Social beneficia quem faz adoção de crianças até 12 anos
Empresariais Dia das Mães: como mães e filhas unem legado e gestão ao empreender juntas De receitas familiares a paixões pessoais, maternidade inspira a criação de pequenos negócios; conheça histórias de empreendedorismo entre mães e filhos
Empresariais Calculadora de Renda Variável facilita e incentiva investimentos no mercado financeiro, diz Haddad Durante lançamento oficial de ferramenta produzida em parceria entre Receita Federal e B3, ministro da Fazenda destacou avanços que a digitalização dos serviços proporciona à população brasileira
Empresariais Regras de prazos em processos judiciais vão mudar nesta semana; entenda Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Técnicas Fraude no INSS: saiba como baixar o app oficial e como será a notificação dos descontos irregulares Órgão vai notificar os aposentados e pensionistas que podem ter sido prejudicados pela fraude na próxima terça-feira (13). Segurados deverão reconhecer se autorizaram o desconto ou não
Técnicas Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas Conforme a proposta, a base de cálculo atual, de 32% sobre o faturamento bruto, cai para 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) no caso das clínicas legalmente organizadas, inclusive sob a forma de sociedade simples
